Sob o mesmo céu que nos viu sonhar direitos, erguemos agora um novo chamado. Trinta e cinco anos depois, o Estatuto da Criança e do Adolescente continua a pulsar como promessa viva e cumprida — não apenas de proteção, mas de futuro. E o futuro, sabemos, está ferido.
As infâncias que o ECA jurou amparar hoje respiram o ar rarefeito de um planeta exausto. Florestas ardem, rios secam, cidades colapsam, e os ventos carregam a poeira de um tempo que parece esquecer que cada criança depende da Terra para existir. Celebrar o ECA é reconhecer que nenhum direito floresce em solo devastado.
Este manifesto nasce da raiz: daquilo que ainda nos liga ao chão comum. É um gesto de escuta e reconciliação com o planeta que abriga nossas infâncias. É memória que se curva à terra para lembrar que cuidar das crianças e cuidar da Terra são o mesmo verbo — o verbo proteger.
Que nossas leis, políticas e práticas sejam sementes e não muros. Que o direito à vida inclua o direito à água limpa, ao ar respirável, à sombra de uma árvore e ao brincar sob um céu que ainda exista. Que o ECA se estenda para baixo, como raiz que busca nutrientes, e para cima, como galho que toca as estrelas.
Se o passado do ECA nos deu coragem, o presente nos exige ação. Se as constelações acima guardam a história de nossas conquistas, as raízes sob nossos pés pedem novos compromissos: escutar a Terra, respeitar seus ciclos, reinventar nossas formas de habitar o mundo.
Celebrar 35 anos do ECA é compreender que o direito à infância é também o direito ao planeta.
Que nenhuma criança seja privada de futuro.
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12 anos
Xique-Xique/BA
Meu desejo é que os adultos parem de achar que sabem tanto e aprendam que foram eles que destruíram tudo.
15 anos
Xique-Xique/BA
Ninguém me entende aqui na minha cidade! Queria que todos pudessem ser livres para ser quem são.
19 anos
Teofotón/MG
Um futuro onde a cultura popular seja valorizada e que a gente não precise sair de casa pra ser feliz.
Rio de Janeiro
O Estatuto da Criança e Adolescente é, alinhado também à Constituição, sobre o direito que todas as pessoas têm a um meio ambiente equilibrado e a uma condição de vida digna.
Rio de Janeiro
A injustiça climática e o racismo ambiental faz com que a gente viva num meio ambiente desequilibrado. A gente não tá pedindo algo distante e impossível. A gente tá pedindo algo que é correto, justo e urgente, que é a proteção do meio ambiente.
Distrito Federal
O papel do ECA é essencial, na medida que ele dá direitos, estabelece prerrogativas pra se fazer políticas necessárias.
Distrito Federal
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ele é um marco, se destacando principalmente daquela responsabilidade da constituinte, da criança, enquanto prioridade absoluta.
Distrito Federal
A Constituição estabelece que todos devem ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Rio Grande do Sul
Numa perspectiva histórica, eu herdei muitos dos direitos conquistados para as crianças e pros adolescentes, né?
Rio Grande do Sul
Os eventos extremos e essa ecoansiedade, ameaçaram a minha adolescência e ferem o meu direito enquanto jovem.
Rio Grande do Sul
As crianças devem ter direito de uma infância plena e feliz, e as mudanças climáticas barram isso ou vêm contra isso.
Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Ele foi criado em 1990, depois de muita mobilização da sociedade, especialmente de movimentos sociais, educadores, juristas e adolescentes. O ECA nasceu para garantir proteção integral, prioridade absoluta e dignidade para todas as infâncias e adolescências. Sua elaboração foi resultado de um processo democrático e participativo, impulsionado pelos movimentos sociais por uma nova Constituição, para estabelecer novos marcos para os direitos humanos e um novo Brasil.
O ECA rompeu com a lógica do “menor” — que tratava crianças pobres como caso de polícia — e inaugurou uma nova forma de olhar para a infância: como tempo de vida que merece cuidado, respeito e direitos. Desde então, se tornou referência internacional e base para o avanço nas políticas públicas que reconhecem a diversidade das infâncias e a centralidade da participação infantojuvenil na sociedade.
Antes de ser chamada Brasil, esta terra era conhecida como Pindorama — um continente habitado milenarmente por povos originários que reconheciam – e seguem reconhecendo os biomas como expressões divinas e sagradas, partes vivas de um todo do qual pertenciam. A existência em Pindorama foi a com respeito, conhecimento e equilíbrio, construindo uma relação profunda entre natureza, língua, etnia e cultura, entre território e espiritualidade. Mas essa terra foi invadida por países, especialmente os portugueses, que saquearam suas riquezas, perseguiram e tentaram apagar os povos milenares que aqui viviam.
O ECA estabeleceu um modelo baseado na descentralização, na participação social e na corresponsabilidade entre os diversos níveis de governo e a sociedade civil. Foram criados os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares, instâncias democráticas de formulação, controle social e defesa dos direitos da infância e adolescência. Também no ECA está incluída a legislação especial para crianças e adolescentes envolvidos em ato infracional. É um marco jurídico inovador que estabelece direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais para todas as crianças e adolescentes.
Entenda o caminho das políticas de proteção das infâncias no Brasil
Projeto Acervo em Movimento: 35 anos do ECA
Este estudo apresenta a análise sobre a memória legislativa de promoção de direitos da criança e do adolescente.
A história dos direitos da infância no Brasil apresenta-se como um potente campo para analisar como as disputas econômicas, políticas, sociais e ideológicas influenciaram na produção e promulgação das legislações que marcaram de forma significativa a construção da cidadania da infância brasileira.
Esse produto da equipe de Políticas Públicas apresenta uma análise crítica dos avanços e desafios das políticas públicas, voltadas à infância e adolescência nos campos da educação, saúde, assistência social e meio ambiente.
A pesquisa considera os recortes étnico-raciais, de gênero e de pobreza, reconhecendo que esses marcadores estruturam desigualdades históricas na formulação, implementação e acesso a direitos.
Esta publicação reúne registros históricos e ilustrados da participação de jovens brasileiros na luta por direitos sociais antes da Constituição de 1988. O objetivo é preservar a memória de lutas que ajudaram a transformar a infância e a juventude em sujeitos de direitos, destacando sua participação ativa em mobilizações que contribuíram para o reconhecimento legal de sua proteção integral.
Este relatório apresenta os principais indicadores relacionados às crianças e adolescentes no Brasil no período de 1990 a 2025, incluindo aspectos demográficos (com recortes por sexo e raça), saúde, educação, segurança (violência) e condições de vida. São analisadas as tendências históricas e destacadas as mudanças, ilustradas por tabelas de dados.
Caritativismo religioso; criminalização da infância pobre; filantropismo, higienismo, controle social, tecnicismo, tutela estatal e a doutrina da situação irregular.
Ao discorrer sobre a memória legislativa identifica-se os diferentes modos de governar crianças, que resultaram de contextos de autoritarismo, filantropia seletiva e tecnicismo jurídico-policial, os quais serão apresentados a partir da seguinte estrutura argumentativa: Brasil Colônia (1500–1822):soberania paterna e caritativismo religioso; Brasil Império (1822–1889): legislação inaugural e a criminalização da infância pobre; Primeira República e Era Vargas (1889–1937): filantropismo, higienismo e controle social e a doutrina da manutenção da ordem; Estado Novo e Ditadura Militar (1937–1985): tecnicismo, tutela estatal e a doutrina da situação irregular.
soberania paterna e caritativismo religioso: A família patriarcal, base da organização social colonial, era a principal responsável pela vida e destino da criança e da família. O poder paterno era absoluto, determinando as várias dimensões da vida das famílias refletindo o patriarcado e a submissão da infância como objeto de tutela. A Igreja, poder de destaque, por sua vez, complementava essa estrutura patriarcal com sua doutrina fundamentada na moral-cristã, e com suas instituições de assistência, com o atendimento/controle da infância pobre, escravizada e trabalhadora. Não se tratava, portanto, de uma infância protegida por um arcabouço legal específico, mas sim de uma existência definida pelas relações de poder e pela moral vigente, a qual visava a manutenção da ordem.
legislação inaugural e a criminalização da infância pobre: O período imperial brasileiro foi marcado pela consolidação do Estado nacional após a independência em 1822, estruturado sobre uma economia agrário-exportadora profundamente dependente da escravidão. Nesse contexto, a legislação inaugural do país, incluindo o Código Criminal de 1830, teve papel central na definição das fronteiras entre infância protegida e infância criminalizada. O Código introduziu conceitos de inimputabilidade relativa e discernimento, estabelecendo que crianças e adolescentes poderiam ser responsabilizados de forma diferenciada, mas sempre sob critérios restritos e subordinados à moral e à ordem social vigentes.
filantropismo, higienismo e controle social e a doutrina da manutenção da ordem: O período da Primeira República e da Era Vargas no Brasil foi palco de intensas transformações sociais, econômicas e urbanas. A Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, conhecida como Lei Áurea, institui a abolição da escravidão, que combinada com a urbanização acelerada e crescente imigração europeia, gerou uma nova sociedade salarial e por consequência, uma percepção de "desordem social" associada à pobreza urbana e à marginalização. Nesse contexto, o discurso médico-higienista ganhou centralidade, influenciando políticas públicas e práticas sociais voltadas à infância, especialmente àquelas crianças consideradas pobres, órfãs ou socialmente desviantes.
tecnicismo, tutela estatal e a doutrina da situação irregular: O período que se inicia com o Estado Novo (1937–1945) e se estende pela Ditadura Militar (1964–1985) foi marcado pela centralização do poder, autoritarismo e pelo avanço do modelo industrial-urbano, acompanhado da consolidação da Doutrina da Segurança Nacional, que permeou políticas sociais e educacionais. A infância passou a ser vista como objeto de intervenção técnica do Estado, sob uma lógica de controle social e tutela correcional, em que a proteção e a disciplina se confundiam.
Protagonismo na Infância e Adolescência
Este vídeo é o resultado de uma oficina realizada com meninos de rua de Brasília e faz parte da dissertação de mestrado Na Rua nem todos os gatos são negros de Maria Lúcia Pinto Leal – FAC/UnB. Todas as imagens foram produzidas pelos próprios meninos.
O vídeo retrata como educadores pelo Brasil trabalhavam em projetos alternativos de atendimento à crianças e ao adolescente e a luta do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua para que esses novos modelos fossem consignado em lei.
BRINCADEIRAS MEHINAKO (Direção: Aiuruá Mehinaku e Delvair Montagner)
“Está fazendo uma flecha?... Quem ensinou você?”, pergunta um menino a outro que lapida
gravetos. “Quer aprender? ... Então vou levar você”, diz o menino.
Crianças em busca de diversão procuram saber mais sobre como se faz um brinquedo para jogar um jogo. Essa é uma situação comum em qualquer parte do planeta. E assim também é na aldeia de Utawana, da etnia Mehinako, no Parque Nacional do Xingu. Em “Yamukui Umututuka - brincadeiras Mehinako”, o diretor Aiuruá Mehinako traz à tona muito mais que uma memória de infância, ele faz lembrar que crianças são crianças sempre e que têm o direito de brincar e de se conectar com suas tradições que passaram de geração em geração. O filme desperta a empatia com os saberes dos povos originários do Brasil.
OPOI Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias | Biblioteca Virtual Temática (BVTOPOI) reúne fontes de informação dispersas – e muitas vezes desorganizadas – disponíveis em redes eletrônicas e outros recursos especializados. O objetivo é facilitar as pesquisas sobre os povos originários e suas infâncias e contribuir para a geração de novos conhecimentos científicos e/ou saberes diversos sobre a temática.
A BVTOPOI foi estruturada a partir de critérios científicos de identificação, seleção, tratamento técnico da informação e de disseminação seletiva de informações. Alicerçada por teorias e práticas provenientes das áreas de biblioteconomia, documentação e ciência da informação, tem como público- alvo os povos indígenas e os indigenistas, entendidos como usuários de informação que necessitam e priorizam o acesso a informações de boa procedência e qualidade. E também como protagonistas sociais que visam o sucesso ao tomarem decisões que afetam sua vida profissional e/ou pessoal.
Povos Originários e Suas Infâncias | Aplicativo Móvel com dados nos eixos de proteção e promoção, defesa e controle dos direitos das crianças indígenas
Quando se fala de povos originários e suas Infâncias, a ausência de dados na Amazônia é evidente.
A pesquisa foi discutida e desenvolvida, ao longo de mais de dois anos, com o objetivo de investigar as condições de vida das crianças indígenas, em várias regiões do Brasil como os estados do Amazonas, Distrito Federal e Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.
DOCUMENTÁRIO, 98 MIN, BRASIL, 2022
Gravações em áudio realizadas nos anos 90 revelam a história de oito meninas vítimas de violência sexual. Filhas de famílias de migrantes e agricultores, elas viviam nas ruas de uma cidade do interior do Brasil, algumas desde os 9 anos de idade. Mais de 20 anos se passaram e, adultas revisitam sua infância e contam os motivos que as levaram às ruas em uma surpreendente saga pela sobrevivência.
É um documentário que mergulha no coração da aldeia Rio Piraquê-Açu, revelando o dilema das jovens mães indígenas que, apesar de acolhidas pela avó parteira Keretxchu, optam por parir em hospitais. Entre tradição e modernidade, o filme questiona o futuro do conhecimento ancestral: poderá ele desaparecer? Com sensibilidade, "Travessia" reflete sobre identidade, maternidade e os desafios entre passado e futuro. Travessia é o caminho.
15 min | Documentário
Direção: Karol Felicio
ES, Brasil
2025
Classificação: Livre
O que tem a ver a vida das cidades com a vida dos indígenas? A luta pelo território é uma luta ultrapassada? É uma luta primitiva? É uma luta para voltar ao passado? Floresta – Um Jardim que a Gente Cultiva revela um novo olhar sobre as relações entre floresta e povos indígenas e seu papel fundamental no combate à crise climática para a garantia da nossa própria existência.
42 min | Documentário
Direção: Mari Corrêa
SP, Brasil
2023
Classificação: Livre
O documentário mergulha na riqueza cultural e nas técnicas de construção da comunidade Kalunga. Entrevistas com anciãos, líderes comunitários e jovens revelam como o uso do adobe e de outros materiais naturais não apenas constrói casas, mas também tece a identidade, a resistência e a história de um povo que preservou suas tradições por gerações.
29 min | Documentário
Direção: Carlos Pereira, Hugo Casarisi, Gabi Cerqueira
GO, Brasil
2025
Classificação: Livre
Um retrato utópico de uma comunidade indigena guarani nos dias de hoje. O filme apresenta o Cacique Adolfo Timotio Werá mirim, e os seus temores sobre o futuro e a perda de identidade dos jovens da comunidade.
15 min | Documentário
Direção: Adolfo Werá mirim, Edward Davies
SP, Brasil
Classificação: Livre
Celebra a retomada do plantio das variedades do milho tradicional do povo Guarani M’bya na aldeia Kalipety, onde antes havia uma área seca e degradada, consequência de décadas de monocultura de eucalipto. Considerado um dos verdadeiros alimentos que os seres divinos possuem em suas moradas, o milho passa por rituais e bênçãos do plantio até a colheita, quando a aldeia se junta para festejar.
21 min | Documentário
Direção: Kerexu Martim
SP, Brasil
2023
Classificação: Livre
Assim como dois troncos de raízes fortes do Cerrado, as duas cumades Marta Kalunga e Dirani Kalunga preparam as meadas e o tingimento no quilombo Vão de Almas de Goiás.
24 min | Documentário
Direção: Marta Kalunga, Alicileia Torres, Ana Luíza Reis de Sá
GO, Brasil
2022
Classificação: Livre
Uma arqueóloga, um poeta, um pastor e kujã, uma professora e um cantor de rap remontam a história do seu povo, os Laklãnõ/Xokleng, habitantes do sul do Brasil: o tempo do mato, a quase extinção, a retomada da língua e cultura e o protagonismo político.
25 min | Documentário
Direção: Barbara PettreS, Flávia Person, Walderes Coctá Priprá
SC, Brasil
2022
Classificação: 12 anos
O Cerrado Brasileiro é um bioma brasileiro, caracterizado especialmente pelo bioma savana, mas também por floresta estacional e campo. A palavra "cerrado" pode ser usada em três sentidos. Em primeiro, a "fisionomia do cerrado sensu stricto" é uma das fisionomias do bioma savana, e parte da província florística cerrado sensu lato.
EcoMuseu do Cerrado O Cerrado: patrimônio biocultural, diversidade e desafios para o futuroO ZINE é uma publicação independente, geralmente amadora e artesanal, criada por fãs para outros fãs, que pode abordar qualquer tema de interesse. O termo vem de "fanatic magazine" (revista de fã) e, por não ter fins comerciais, permite uma liberdade criativa total, misturando textos, desenhos, poemas e outros formatos. Bora fazer um ZINE?
Movimentos de protagonismo infanto-juvenil, como o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, se destacaram pela capacidade de organização autônoma da juventude, que participou ativamente de marchas, encontros nacionais, produção de cartazes e zines, além de exercer influência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988.
Para fazer um zine, dobre uma folha de papel A4 ao meio várias vezes, faça um corte na dobra central e, em seguida, dobre-a para formar um livreto de oito páginas. Depois, planeje e preencha o conteúdo (textos, desenhos, colagens), que pode ser copiado para criar mais exemplares.
Dobre ao meio: Pegue uma folha de papel A4 e dobre-a ao meio, unindo os lados mais longos.
Dobre novamente: Dobre a folha ao meio novamente, resultando em quatro partes.
Dobre mais uma vez: Faça uma terceira dobra para que a folha fique dividida em oito partes.
Faça o corte: Na dobra central, corte apenas o primeiro vão, criando uma fenda no centro.
As oficinas de criação de zines realizadas no âmbito do Projeto 35 Anos do ECA constituíram experiências concretas de democracia participativa e de produção simbólica por crianças, adolescentes e jovens em contextos distintos de sociabilidade, proteção e cuidado. Os encontros no Santuário dos Pajés e na UNIRE materializaram o princípio que orienta o ECA desde sua formulação: nada sobre nós, sem nós. Aqui, não se tratou apenas de apresentar direitos previstos em lei, mas de ativar o direito à fala, à autoria e à visibilidade social desses sujeitos.
O protagonismo das crianças e jovens, entendido não como categoria retórica, mas como exercício real de construção de narrativa, emergiu como eixo estruturante de todas as oficinas. Cada adolescente, cada jovem e cada criança pôde registrar em imagem, palavra, colagem ou traço aquilo que constitui memória, pertencimento, desejo de futuro e elaboração sobre seus próprios direitos. A tecnologia social do zine atuou como forma poderosa de afirmação: o que se escreve, se desenha e se imprime passa a existir para a coletividade, transformando-se em documento e testemunho.
